TERMOS DE USO E SERVIÇO
Confira quais são os deveres, direitos e responsabilidades do Além dos Livros e de seus usuários
Este Termo de Uso e Serviço aplica-se a qualquer site e serviço criado por Além dos Livros.
O Usuário (pessoa física ou jurídica), identificado na página de cadastramento deste Serviço, deverá aceitar o referido Termo de Uso e todas as demais políticas e princípios que o regem.
A aceitação deste Termo de Uso é absolutamente indispensável à utilização do site e seus serviços.
I – Do Objeto
Através de suas ferramentas, conteúdo orgânico e de suas informações capacitadoras, o Além dos Livros oferece a você a possibilidade de acessar uma variedade de artigos, recursos e também produtos relacionados à literatura e à produção literária.
Todas as informações e serviços do Além dos Livros servem apenas para fins educacionais, de entretenimento e informativos. Para alcançar propósitos diferentes, procure o conselho ou o serviço de profissionais terceiros.
II – Do Acordo de Licença
Exceto por distribuições de acordo com os Termos de Uso e Política de Privacidade, você fica excluído de distribuir os materiais e conteúdos, ou qualquer software associado ou derivado deste, modificar, copiar, licenciar ou criar material derivado do mesmo, a não ser que obtenha uma permissão legal escrita pelo autor do curso e do site. Ressalte-se aqui que o termo distribuir refere-se à cópia de conteúdo sem a devida identificação da fonte. O compartilhamento de nossas páginas e de nosso conteúdo é completamente livre, desde que através de formas verídicas de compartilhamento, ou seja, que direcionem para o nosso site ou nossas redes sociais.
A licença concebida ao Além dos Livros é não-exclusiva, intransferível e limitada ao seu período de acesso. A não ser que explicitamente mencionado, você é proibido de fazer download, armazenar, reproduzir, transmitir, mostrar, copiar ou distribuir o conteúdo e materiais disponibilizados de forma a se fazer passar por nós, usando de cópia não autorizada ou reproduzindo nosso conteúdo sem os devidos créditos.
A não ser que explicitamente mencionado, você não pode usar os materiais e conteúdos de qualquer forma que infrinja as leis de direitos autorais e interesses proprietários. Você não pode remover ou obstruir os avisos de direitos autorais ou quaisquer outros avisos contidos nos materiais e conteúdo, quando assim eles existirem.
Você não adquire nenhum interesse proprietário sobre o nosso serviço, materiais, conteúdo e/ou cópias.
III – Da Capacidade de Acesso
O Além dos Livros, no que se refere a vendas e contratação de serviços e produtos mediante nosso site e demais métodos de mídia, não contrata com menores de idade. Se você tiver idade inferior a 18 (dezoito) anos, poderá utilizar os serviços e produtos pagos do site somente mediante participação financeira ativa de seus pais ou responsável legal.
IV – Do Acesso ao Site
Para acessar serviços adquiridos do Além dos Livros através de transação financeira, se esses serviços forem embasados em plataforma online, será necessário o fornecimento de alguns de seus dados. Os referidos dados deverão ser fornecidos corretamente, devendo ser ainda atuais e completos.
Se a equipe do Além dos Livros acreditar que os dados fornecidos são inverídicos, incorretos ou desatualizados, poderá suspender seu acesso ao site, a qualquer momento e sem qualquer notificação prévia.
A Política de Privacidade do site é parte deste Termo de Uso. O conteúdo do site é de propriedade singular do fundador/criador.
Ao adquirir algum dos programas produzidos por “Além dos Livros” mediante transação financeira, você estará recebendo acesso ao serviço por tempo determinado na descrição de cada um deles, que pode ser interrompido eventualmente por problemas técnicos, migração para outra plataforma ou questões particulares do site. A data inicial será a data de liberação do seu acesso ao serviço ou produto.
Não é autorizado a nenhuma pessoa, física ou jurídica, violar estes direitos, sob pena de ser acionado judicialmente e sofrer as sanções legais previstas no ordenamento jurídico brasileiro. Assim, você concorda em não reproduzir, de nenhuma forma, o conteúdo do website, sem prévia autorização escrita do autor.
Materiais, ferramentas e recursos podem ser adicionados e/ou removidos do nosso serviço, e podem sofrer alterações sem aviso prévio.
É aconselhável uma conexão igual ou superior a 1 Mbps no que tange a velocidade de transferência de dados.
V – Das Garantias Limitadas
Não garantimos que nosso website estará sempre disponível, que o acesso a ele será ininterrupto ou livre de erros. Trabalharemos em prol do perfeito funcionamento do mesmo.
No caso de aquisição de serviços ou produtos pelo Além dos Livros, sendo de nossa autoria ou de autoria de nossos parceiros ou colaboradores, não garantimos que os seus rendimentos serão os mesmos dos divulgados pelo Além dos Livros ou parceiros e colaboradores. Você aceita o risco de não obter os mesmos resultados em performance e técnica expostos nos exemplos, dicas e exercícios, visto que isso requer aproveitamento exclusivamente pessoal. Você afirma entender que o Além dos Livros não pode garantir estatisticamente, de forma pessoal, o rendimento absoluto que você terá.
Ao site fica exigido suporte técnico e assistência aos usuários do serviço e ferramentas quando a aquisição de um produto ou serviço mediante transação financeira for de competência e responsabilidade do Além dos Livros. Aos produtos e serviços divulgados pelo Além dos Livros que são de competência ou de responsabilidade de terceiros (nossos parceiros ou colaboradores), cabe a esses terceiros a responsabilidade de suporte técnico e assistência aos usuários. O Além dos Livros tem como responsabilidade o envio do Serviço adquirido e a disponibilização do referido serviço pelo período predeterminado na página inicial do mesmo, quando ele for de autoria e/ou responsabilidade do Além dos Livros.
VI – Das Responsabilidades Limitadas
O Além dos Livros, seus afiliados, empregados, diretores e agentes não são responsáveis por qualquer perda ou dano de qualquer tipo que sejam resultados de qualquer erro ou omissão proveniente dos serviços online, materiais e conteúdos, da indisponibilidade ou interrupção dos serviços online, do uso indevido dos materiais e conteúdos apresentados e do uso de qualquer equipamento em conexão aos serviços on-line.
VII – Dos Afiliados
Este contrato prevê a total independência das partes (produtor e afiliado) e não cria qualquer vínculo empregatício, de parceria, sociedade, representação, agenciamento ou franquia entre as partes.
O Além dos Livros não se responsabiliza pela negociação e divulgação de seus afiliados. A responsabilidade pelo registro de vendas e pagamentos fica a cargo da plataforma parceira responsável.
O afiliado se compromete a tão somente proceder a divulgação do produto e em contra-prestação recebe a comissão por cada venda aprovada indicada por ele. É vedada a cópia, distribuição, transmissão, exibição, execução, reprodução, publicação, licenciamento, criação de trabalhos derivados, transferência ou venda de qualquer informação, software, produtos ou serviços obtidos através do Além dos Livros.
VIII – Das Modificações dos Termos de Uso
O Além dos Livros pode alterar estes Termos de Uso a qualquer tempo.
Recomendamos que você realize, periodicamente, consultas a este Termo para certificar-se de seu conteúdo. Orientamos ainda que você acesse o conteúdo destes Termos a cada vez que acessar nosso website. As modificações mais substanciais estarão na seção de atualizações destes termos, localizada na parte inferior desta página.
IX – Das Práticas Vedadas
São práticas vedadas ao usuário deste website:
1. Ser responsável financeiro menor de idade, ou seja, possuir menos de 18 (dezoito) anos e realizar operações financeiras sem o consentimento do responsável pelo meio de pagamento;
2. Copiar, distribuir, transmitir, exibir, executar, reproduzir, publicar, licenciar, criar trabalhos derivados, transferir ou vender qualquer informação, marca, logotipo, software, produtos ou serviços obtidos através do Além dos Livros;
3. Publicar, postar, carregar, distribuir ou disseminar conteúdo impróprio, profano, difamatório, obsceno, indecente ou ilegal, tópico, nome, material ou informação em qualquer espaço vinculado ao nosso website.
X – Da Liberação/Visibilidade dos Módulos de Treinamento
No que se refere a produtos e/ou serviços adquiridos mediante transação financeira através do Além dos Livros, e que seja de autoria e/ou responsabilidade do Além dos Livros, você afirma, com a aceitação destes Termos, estar ciente de que os módulos de treinamento podem ou não ser liberados (tornando-se visíveis) de forma gradual, visando a maximização prática e conceitual do seu aprendizado, e que o tempo de liberação destes módulos, estipulado pela equipe do Além dos Livros, deve ser respeitado. No entanto, essa prática não é comumente utilizada para os produtos do Além dos Livros, sendo garantida em contrato apenas para eventuais mudanças.
XI – Dos Hyperlinks e dos Cookies
Este site poderá manter links direcionados a outros sites que não são de nossa propriedade ou não estão relacionados ao Além dos Livros. Os locais referenciados não estão sob o controle do Além dos Livros e não somos responsáveis pelo conteúdo de qualquer site vinculado ou qualquer link contido em um site vinculado, ou quaisquer atualizações ou alterações desses sites.
O Além dos Livros fornece esses links a você apenas como uma conveniência, e a inclusão de qualquer link não implica o endosso do Além dos Livros ao site.
O Além dos Livros utiliza cookies para permitir o logon em nossos serviços e personalizar sua experiência online. Atente-se para o fato de que os cookies não podem ser utilizados a fim de executar programas ou inserir vírus e outros tipos de ameaças em seu computador.
XII – Da Segurança
Você é inteiramente responsável por manter a confidencialidade de sua senha e login (caso os possua). Além disso, você é inteiramente responsável por todas e quaisquer atividades que ocorram em sua conta. Você concorda em notificar imediatamente o Além dos Livros sobre qualquer uso não autorizado de sua conta ou qualquer outra violação de segurança.
O Além dos Livros não será responsável por qualquer perda que possa ocorrer como resultado de alguém usando sua senha e/ou conta, com ou sem o seu conhecimento. No entanto, você pode ser responsabilizado por perdas incorridas pelo Além dos Livros ou outra parte devido ao fato de haver terceiros utilizando a sua conta e/ou senha.
XIII – Do Cancelamento do Acesso ao Site
Se você utilizar os conteúdos de qualquer forma inconsistente com os Termos de Uso, o Além dos Livros poderá terminar o seu acesso, bloquear futuros acessos e/ou procurar providências legais para retratos ao seu mau uso, assim que indicado verdadeiro.
Você afirma estar ciente de que qualquer pedido de cancelamento de assinaturas do nosso programa deve respeitar o prazo para o exercício do direito previsto no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor.
XIV – Da Indenização
Você afirma, com a aceitação destes Termos, estar ciente de que nos deverá indenizar caso faça mau uso de nosso website ou viole este Termo. Tais indenizações serão ainda derivadas aos nossos afiliados, caso haja o descumprimento de qualquer das condições acima descritas.
Em caso da violação da legislação incidente, aplicar-se-á as cominações previstas na lei 9.610-98 (lei dos direitos autorais), sem prejuízo da aplicação da lei 2.848-40 (Código Penal Brasileiro) e da lei 10.406-02 (Código Civil Brasileiro).
XV – Do Foro
Fica eleito o Foro da Comarca de São José do Rio Preto – SP, no Brasil, para dirimir qualquer litígio oriundo deste instrumento.
XVI – Da Aceitação do Termo
Ao aceitar este Termo, você declara que concorda com todas as normas e regulamentos impostos nas cláusulas acima descritas.
Nossos Termos de Uso e Serviço estão adequados às normas da GDPR (General Data Protection Regulation), estabelecidas pela União Europeia, às normas da CCPA (California Consumer Privacy Act), estabelecidas pela Legislatura do Estado da Califórnia, nos Estados Unidos, e às normas da LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), estabelecidas pelo Governo da República Federativa do Brasil.
Atualizações dos Termos de Uso e Serviço
Os Termos de Uso e Serviço do Além dos Livros foram estabelecidos no dia 11 (onze) de junho de 2020 e até o momento sofreram as seguintes atualizações:
- 09/09/2020: Adequação à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), sancionada no Brasil.
